Termos e Condições

Direitos de autor

Todos os direitos de propriedade intelectual presentes no texto, imagens, som, software e outros conteúdos deste site são propriedade da Mudança Psi.
É permitida a pesquisa no site Mudança Psi e a reprodução de excertos através de impressão, download para o disco ou distribuição para outras pessoas, mas em todos os casos para fins não comerciais, excepto quando se tratar de documentação ou outros ficheiros em formato digital destinados a ser usados como tal.
Apenas é permitido o uso dos conteúdos gerais do site Mudança Psi para utilização pessoal.
O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou símbolos existentes no site Mudança Psi para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas. O utente deve contudo referir a fonte da informação.
No que respeita aos sítios para que o site Mudança Psi faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou referida a fonte, conforme as respectivas informações sobre direitos de autor.
Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.
Nenhuma parte do site Mudança Psi poderá ser reproduzida para ser vendida ou distribuída para ganhos comerciais nem poderá ser modificada ou incorporada em qualquer outro trabalho, publicação ou site tanto no formato electrónico, como transferência para qualquer outro site sem autorização expressa da Administração da Mudança Psi. O uso deste material sem autorização é crime punível nos termos da lei!

Declaração de exoneração de responsabilidade

A Mudança Psi gere o site com o objectivo de melhorar o acesso do público à informação. A Mudança Psi pretende que estas informações sejam actualizadas e rigorosas e procurará corrigir todos os erros que lhe sejam comunicados.
Os conteúdos presentes no site Mudança Psi não constituem um conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização. A Mudança Psi não responde por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida no site Mudança Psi.
A Mudança Psi não pode garantir que um documento disponível no site Mudança Psi reproduza exactamente um texto adoptado oficialmente. Por conseguinte, só a versão dos actos publicados no Diário da República é considerada autêntica.

Links – Ligações de Hipertexto

A Mudança Psi não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das afirmações reproduzidas nos sítios para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas “hyperlinks” ou “links” presentes no site Mudança Psi.

Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Tel.: 225 508 349 / 225 029 791; E-mail: cicap@mail.telepac.pt
Download Lei 144/2015

Lei Aplicável

O site Mudança Psi rege-se pela Lei portuguesa.
Para qualquer esclarecimento adicional contacte-nos.